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Imposto de renda para médicos

Começo de ano sempre traz dúvidas em relação à declaração do IR – e quem atua de forma autônoma ou tem uma empresa, acaba com mais dúvidas ainda, como é o caso do Imposto de Renda para médicos.

Para evitar cair nas garras do Leão, é de suma importância ficar de olho nas orientações básicas e entender melhor como funciona essa declaração. Siga a leitura e veja as dicas e orientações importantes que separamos!

Quem precisa declarar imposto de renda?

Precisa declarar o IR qualquer pessoa que, em 2020, tenha tido rendimentos superiores a R$ 22.847,76. Além disso, é preciso declarar quem:

  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40 mil;
  • teve, até o último dia de 2020, posse ou propriedade de bens e direito de valor superior a R$ 300 mil;
  • realizou operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao imposto de renda.

Quem recebe residência médica está isento de realizar a declaração de imposto de renda, de acordo com a Lei 9.250 de 1995. Porém, atenção, porque você deverá preencher essa informação na ficha “Rendimentos Isentos”.

Os médicos plantonistas, por outro lado, são obrigados a declararem seus plantões no IR, pois é uma forma de remuneração. Então, você precisará reunir a documentação da fonte pagadora com todos os dados referentes aos rendimentos.

Como fazer a declaração de imposto de renda para médicos?

É importante destacar que há diferenças entre a declaração de imposto de renda para médicos pessoa física e pessoa jurídica. Isso dependerá também da sua forma de atuação.

Pessoa Física

Para fazer a declaração do imposto de renda para médicos pessoa física, você deverá separar a seguinte documentação:

  • título de eleitor;
  • CPF seu e de todos os dependentes (inclusive dos menores de idade);
  • comprovante de residência;
  • comprovante de declaração do imposto de renda do ano anterior;
  • Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) Carnê Leão;
  • informes de rendimento de todas as fontes pagadoras do ano de 2020;
  • CPF de todos os pacientes-clientes atendidos em 2020 e a indicação dos valores dos serviços prestados;
  • documentos dos bens adquiridos e das dívidas contraídas;
  • comprovantes de gastos com despesas médicas, educação, planos de saúde, cursos etc.

Carnê Leão

O Carnê Leão é obrigatório para profissionais autônomos ou liberais, como é o caso dos médicos. É por meio dele que a Receita tem ciência dos rendimentos profissionais, uma vez que esses rendimentos não são recolhidos por meio da fonte pagadora.

Se você preencher todos os dados do Carnê Leão, poderá importá-los por meio da Declaração de Ajuste Anual (DAA), tornando mais fácil preencher os dados na declaração de imposto de renda para médicos.

Todos os gastos que você tiver com a sua profissão devem ser lançados na ficha do livro caixa. Como: aluguel e IPTU, água, luz, internet, telefone, materiais de escritório, CRM, equipe, marketing etc.

Essas informações devem ser lançadas no Carnê Leão porque permitem que você consiga algumas deduções, reduzindo o imposto a ser pago ou aumentando o valor da sua restituição.

Pessoa Jurídica

Mesmo que você atue como pessoa jurídica, caso se enquadre dentro dos critérios que citamos no tópico anterior, você também deverá fazer a declaração de imposto de renda pessoa física, igual a todos os demais cidadãos brasileiros.

A declaração de pessoa jurídica dependerá do regime tributário que você optou. Um dos mais comuns é o Simples Nacional, um modelo simplificado do pagamento das obrigações tributárias, unificando em uma só guia os impostos municipais, estaduais e federais.

Além dele, também existe o Lucro Real e o Lucro Presumido – cada um com suas próprias regras em relação ao IRPJ.

O pagamento deste imposto pode ser feito trimestralmente (nos dias 30 ou 31 de março, junho, setembro e dezembro) ou anualmente (no dia 31 de dezembro) – apenas na modalidade Lucro Real.

DMED

No caso de médicos pessoas jurídicas, é preciso enviar, além da declaração do imposto de renda para médicos, a Declaração de Serviços Médicos (DMED). Nela, devem constar todos os dados dos pacientes atendidos e os valores recebidos.

Declaração de Imposto de Renda para Clínicas

Se você é sócio ou tem uma clínica médica, precisará declarar o seu pró-labore, o pagamento feito aos sócios que prestam serviço no local. Esse valor precisa estar incluído na sua Declaração Anual por meio do informe de rendimentos.

Então, no momento da sua declaração, informe essa condição na opção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, onde será necessário incluir, também, os dados da sua empresa como fonte pagadora.

Ainda é preciso declarar que é sócio de uma empresa, no caso a clínica médica, pois isso inclui as cotas em seu patrimônio pessoal. A informação deverá estar na ficha Bens e Direitos.

Dicas essenciais para declarar imposto de renda para médicos

Desde 2016, os médicos precisam informar o CPF de cada um dos pacientes que atendeu no ano anterior. Assim, a Receita Federal conseguirá cruzar esses dados e verificar se os pacientes que informaram gastos com saúde realmente foram atendidos pelos médicos informados.

Essa medida envolve também outros profissionais que trabalham de maneira autônoma e usam o Carnê Leão, como é o caso dos dentistas. O Carnê Leão deve ser entregue todos os meses, por isso é importante fazer o lançamento dessas informações diariamente para evitar erros que podem comprometer sua declaração do Imposto de Renda para médicos.

Outras informações que devem estar presentes na sua declaração são:

  • natureza da ocupação do profissional da saúde (código 11 para profissionais autônomos ou liberais e 12 para proprietários de empresa ou firma individual);
  • ocupação principal (no caso de médicos, o código é 225);
  • registro profissional;
  • CPF dos pacientes e rendimentos referente a cada paciente;
  • CPF dos dependentes;
  • informe de rendimentos do pró-labore e retiradas de lucro, para pessoas jurídicas;
  • informe de rendimentos de investimentos;
  • comprovante de dívidas;
  • documentos de bens adquiridos.

Como a declaração de Imposto de Renda para médicos é algo bastante trabalhosa, a principal dica é sempre manter a organização dos seus documentos pessoais e profissionais e realizar a declaração com antecedência.

Lembre-se que mesmo quem é PJ, precisa realizar a declaração de pessoa física, caso tenha rendimentos tributáveis conforme explicamos. Para evitar erros, o acompanhamento de um contador especializado é de suma importância.

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